TERMOS E CONDIÇÕES
1. OBJETIVO
Este documento estabelece as condições de uso do site Atelier Edna Oliveira (https://www.atelieronline.com.br) e a política de tratamento de dados pessoais em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018).
2.1. Dados coletados:
Nome, e-mail, telefone, CPF (para emissão de certificados), endereço IP e dados de pagamento (quando aplicável).
Cookies e dados de navegação para melhorar a experiência do usuário.
2.2. Finalidades do tratamento:
Cadastro e acesso à plataforma de cursos.
Processamento de pagamentos e emissão de notas fiscais.
Envio de comunicações sobre cursos, promoções e materiais educativos (mediante consentimento).
Melhoria da segurança e desempenho do site.
2.3. Bases legais para o tratamento:
Consentimento explícito (para marketing e cookies).
Execução contratual (para acesso aos cursos).
Legítimo interesse (segurança e análise de dados).
3.1. Os dados não serão vendidos ou compartilhados com terceiros não essenciais, exceto:
Parceiros de pagamento (Hotmart, PayPal, Mercado Pago).
Provedores de hospedagem e suporte técnico.
Autoridades judiciais, quando exigido por lei.
3.2. Dados podem ser transferidos internacionalmente se a plataforma de pagamento ou ferramentas de análise (Google Analytics) operarem servidores fora do Brasil.
De acordo com a LGPD, você pode:
✅ Acessar seus dados cadastrais.
✅ Corrigir informações desatualizadas.
✅ Solicitar a exclusão (exceto quando a retenção for obrigatória por lei).
✅ Revogar consentimento para marketing.
✅ Opinar contra tratamentos automatizados (profiling).
Como exercer esses direitos:
Envie um e-mail para contatoatelierednaoliveira@gmail.com com o assunto: “Solicitação LGPD – [Seu Nome]”.
5.1. O site utiliza cookies para:
Funcionalidade básica (ex.: login).
Análise de tráfego (Google Analytics).
Personalização de anúncios (mediante consentimento).
5.2. Você pode gerenciar cookies nas configurações do navegador.
6.1. Adotamos medidas técnicas como:
Criptografia (SSL) em transações.
Acesso restrito a dados sensíveis.
Sistemas antifraude em pagamentos.
6.2. Vazamentos de dados serão comunicados aos afetados e à ANPD (Agência Nacional de Proteção de Dados), se necessário.
7.1. Seus dados serão armazenados:
Enquanto sua conta estiver ativa ou você utilizar nossos serviços.
8.1. Atualizações serão no site.
8.2. O uso continuado do site após mudanças implica aceitação dos novos termos.
9.1. Dúvidas devem ser encaminhadas para:
📧 contatoatelierednaoliveira@gmail.com
9.2. Foro competente: Comarca de Colorado do Oeste/RO (BR).
Última atualização: 22/06/2024.
