TERMO DE PARTICIPAÇÃO E CONDIÇÕES DE USO
CONSIDERAÇÕES INICIAIS
1.1. A empresa ATELIER EDNA OLIVEIRA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 35.527.716/0001-26, com sede em São Joaquim da Barra – SP, doravante denominada CONTRATADA, é a titular exclusiva do curso online “CURSO CAMISA SOCIAL MASCULINA”, que ensina técnicas de costura para confecção de camisas sociais masculinas, oferecido através da plataforma Hotmart.
1.2. Ao adquirir este produto, o CONTRATANTE (aluno) confirma que leu, compreendeu e aceitou integralmente estes Termos, reconhecendo que se trata de um acordo formal entre a CONTRATADA e o aluno. Em caso de divergência, as condições aqui estabelecidas prevalecerão sobre quaisquer outras diretrizes da Hotmart.
ACEITAÇÃO DOS TERMOS
2.1. Ao adquirir o Curso, o aluno aceita integralmente este Termo, que regula todos os aspectos da participação no Curso online.
1.1. O Curso consiste em capacitação online com aulas gravadas e materiais didáticos, incluindo grade completa de moldes do tamanho 36 ao 54, para a confecção de camisas sociais masculinas.
1.2. O Curso será realizado na modalidade 100% ONLINE, com acesso exclusivo pela plataforma Hotmart.
1.3. Não há exigência de frequência ou avaliações mínimas, e o acesso ao material será ilimitado durante o período contratado de três anos.
2.1. O acesso será liberado imediatamente após a confirmação do pagamento.
2.2. O período de acesso é de 1 (um) ano, não sendo prorrogável por motivos pessoais do aluno (problemas técnicos, falta de tempo, dificuldade de conexão, etc.).
2.3. Após o término do prazo, o acesso será encerrado automaticamente, sem direito a reembolso.
2.4. As credenciais de acesso são pessoais e intransferíveis. A CONTRATADA não se responsabiliza por uso indevido por terceiros.
2.5. A CONTRATADA não garante disponibilidade contínua da plataforma Hotmart.
3.1. Destina-se a maiores de 18 anos interessados em aprender costura de camisas sociais masculinas.
3.2. Menores de 18 anos só poderão participar com autorização expressa do responsável legal.
4.1. O valor será divulgado no momento da compra na Hotmart.
4.2. O pagamento deve ser efetuado conforme as condições da plataforma.
4.3. A CONTRATADA reserva-se o direito de atualizar os valores conforme políticas comerciais.
4.4. Problemas no pagamento suspenderão o acesso até regularização.
5.1. O aluno pode solicitar reembolso em até 7 dias após a compra (CDC).
5.2. Fora desse prazo, não haverá reembolso.
5.3. A CONTRATADA poderá rescindir o contrato em caso de descumprimento das cláusulas, sem devolução de valores.
6.1. Todo o conteúdo (vídeos, apostilas, moldes) é propriedade exclusiva da CONTRATADA.
6.2. É proibido:
6.3. A CONTRATADA pode utilizar o conteúdo em outros cursos sem aviso prévio.
7.1. O aluno autoriza o uso de sua imagem/voz em materiais promocionais (caso participe de lives ou interações).
7.2. A discordância deve ser comunicada por e-mail: contatoatelierednaoliveira@gmail.com.
8.1. Os dados do aluno serão tratados conforme a LGPD.
8.2. O cadastro na Hotmart é obrigatório para acesso.
8.3. O aluno pode solicitar a exclusão ou correção de seus dados a qualquer momento.
9.1. A CONTRATADA não se responsabiliza por:
10.1. O suporte será realizado exclusivamente pela plataforma Hotmart.
10.2. Dúvidas serão respondidas em até 7 dias úteis.
10.3. O suporte se limita ao conteúdo do curso (não inclui peças ou técnicas não abordadas).
11.1. O conteúdo deve ser usado apenas para fins pessoais.
11.2. É proibido compartilhar acesso ou técnicas aprendidas.
11.3. A CONTRATADA pode atualizar o curso sem aviso prévio.
11.4. Violação dos termos resultará em suspensão do acesso.
12.1. Eventuais litígios serão resolvidos no Foro Central da Comarca de Colorado do Oeste – RO.
